Termos e Condições
Termos e Condições de Uso – LIVIEH JOIAS LTDA
Seja bem-vindo(a) ao site da LIVIEH JOIAS LTDA. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os termos e condições abaixo descritos. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de concluir qualquer compra.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e/ou efetuar compras neste site, o usuário declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos e Condições. A LIVIEH JOIAS LTDA reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação.
2. Cadastro
Para realizar compras, o usuário deverá fornecer dados verídicos e completos. É de responsabilidade do usuário manter suas informações atualizadas. A LIVIEH não se responsabiliza por erros decorrentes de informações incorretas ou desatualizadas.
3. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados fornecidos pelos usuários são tratados conforme nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Ao se cadastrar e utilizar este site, você consente com o tratamento de seus dados conforme essas diretrizes.
4. Preços e Pagamento
Todos os preços exibidos no site estão em reais (R$) e incluem os tributos aplicáveis. A LIVIEH reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio. As formas de pagamento disponíveis estão indicadas na finalização da compra, e o pedido somente será confirmado após a aprovação do pagamento pela instituição financeira.
5. Entrega e Frete
As entregas são realizadas por meio de transportadoras ou Correios, conforme a localidade do comprador. O prazo de entrega começa a contar a partir da confirmação do pagamento e pode variar de acordo com o endereço de entrega. Informações completas estão disponíveis em nossa Política de Entrega.
6. Trocas e Devoluções
O cliente poderá solicitar a troca ou devolução de produtos em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor. A mercadoria deve estar sem indícios de uso e na embalagem original. Mais informações estão disponíveis em nossa Política de Trocas e Devoluções.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site – incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, descrições e demais elementos – é de propriedade exclusiva da LIVIEH JOIAS LTDA e protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução ou uso indevido de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da empresa.
8. Responsabilidades
A LIVIEH não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido dos produtos ou pela indisponibilidade temporária do site. O uso dos nossos dermocosméticos deve sempre respeitar as orientações descritas nas embalagens ou fornecidas por profissionais da saúde e estética.
9. Foro e Legislação Aplicável
Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Jaraguá do Sul/SC para dirimir eventuais dúvidas ou litígios oriundos deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.